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2. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. As informações publicadas visam apresentar o escritório, suas áreas de atuação e orientações jurídicas gerais ao cidadão.
Nenhuma informação deste site constitui aconselhamento jurídico, parecer, opinião legal ou recomendação profissional. Cada situação jurídica é única e deve ser analisada individualmente por um advogado, com base nos fatos, documentos e circunstâncias de cada caso concreto.
3. Ausência de garantia de resultado
Nenhuma informação, texto, descrição de serviço ou orientação publicada neste site representa, direta ou indiretamente, promessa ou garantia de resultado favorável em qualquer procedimento judicial, extrajudicial ou administrativo.
A atuação advocatícia está sujeita a fatores que dependem do caso concreto, das provas disponíveis, das decisões judiciais e da legislação aplicável. Resultados anteriores em casos semelhantes não garantem resultado idêntico em outros casos.
4. Relação entre visitante e escritório
O simples acesso a este site não estabelece relação de prestação de serviços entre o visitante e o escritório. O envio de uma mensagem de e-mail solicitando informações tampouco constitui, por si só, contratação de serviços jurídicos.
A relação profissional entre advogado e cliente só se estabelece mediante contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, com objeto, condições e honorários definidos.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, estrutura, layout e organização — é de titularidade de Marcos Menezes Santos – Sociedade Individual de Advocacia e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
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10. Alterações
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